{"id":385,"date":"2024-03-20T14:14:55","date_gmt":"2024-03-20T17:14:55","guid":{"rendered":"https:\/\/mambiente.cambe.pr.gov.br\/?p=385"},"modified":"2024-10-08T08:31:06","modified_gmt":"2024-10-08T11:31:06","slug":"plano-municipal-do-icms-ecologico-de-cambe-e-apresentado-na-prefeitura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mambiente.cambe.pr.gov.br\/index.php\/plano-municipal-do-icms-ecologico-de-cambe-e-apresentado-na-prefeitura\/","title":{"rendered":"Plano Municipal do ICMS Ecol\u00f3gico de Camb\u00e9 \u00e9 apresentado na Prefeitura"},"content":{"rendered":"![\"\"](\"https:\/\/mambiente.cambe.pr.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/IMG_1974-768x512-1.jpg\")
Visando incrementar as a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ao meio ambiente no munic\u00edpio, assim como a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS Ecol\u00f3gico, foi apresentado na Prefeitura, em evento na manh\u00e3 desta quarta-feira (13), o Plano Municipal do tributo. O documento conta com um diagn\u00f3stico do territ\u00f3rio de Camb\u00e9, assim como um progn\u00f3stico de a\u00e7\u00f5es que aumentem o peso da pontua\u00e7\u00e3o do fator ambiental e, consequentemente, o repasse de verba estadual, e tamb\u00e9m as oportunidades que podem resultar do incremento desse percentual.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria municipal de Assuntos Jur\u00eddicos, Roberta Queiroz, o ICMS \u00e9 um imposto estadual incidente sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os, e sua arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 repassada aos munic\u00edpios de acordo com sua parcela de contribui\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o estadual, e mediante aplica\u00e7\u00e3o de pontua\u00e7\u00e3o baseada em alguns fatores como, por exemplo, o ambiental, representado pelo ICMS Ecol\u00f3gico.<\/p>\n
O fator ambiental mais relevante para distribui\u00e7\u00e3o do montante arrecadado aos munic\u00edpios \u00e9 a exist\u00eancia de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e Mananciais de Abastecimento P\u00fablico em seu territ\u00f3rio. Camb\u00e9 possui duas unidades de conserva\u00e7\u00e3o municipal, os Parques Peroba Rosa e Danzinger Hof, al\u00e9m dos mananciais de abastecimento representados pelos Ribeir\u00f5es Jacutinga, Cafezal e Tr\u00eas Bocas. Isso resulta em um repasse de aproximadamente R$ 11 milh\u00f5es por ano, \u00edndice que representa 15% da arrecada\u00e7\u00e3o anual total do munic\u00edpio.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/mambiente.cambe.pr.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/icms.jpeg\")
\u201cNo entanto, considerando que o munic\u00edpio de Camb\u00e9 est\u00e1 inserido no bioma da Mata Atl\u00e2ntica, com floresta estacional semidecidual, uma das mais amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o e com uma das maiores biodiversidade do mundo, o peso da pontua\u00e7\u00e3o do fator ambiental \u00e9 representativo no c\u00f4mputo do repasse municipal. O munic\u00edpio j\u00e1 executa pol\u00edticas de conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o ambiental nestas \u00e1reas, mas que n\u00e3o constam na tabela de avalia\u00e7\u00e3o do estado. Portanto, identificamos a necessidade de realizar um diagn\u00f3stico territorial, com o objetivo de melhorar sua pontua\u00e7\u00e3o no fator ambiental e, consequentemente, aumentar o montante repassado a t\u00edtulo do ICMS Ecol\u00f3gico\u201d, explicou Queiroz.<\/p>\n
Para isso, foi contratada a empresa Nativa do Brasil \u2013 Engenharia e Meio Ambiente, para capacita\u00e7\u00e3o dos servidores e orienta\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal do ICMS Ecol\u00f3gico de Camb\u00e9. Ainda, foi constitu\u00eddo o Grupo Gestor Municipal formado pelas secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, Assuntos Jur\u00eddicos, Auditoria e Controle Interno, Fazenda e Planejamento, que participaram das oficinas de capacita\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o do documento, e tem como atribui\u00e7\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento das a\u00e7\u00f5es decorrentes do plano.<\/p>\n
\u201cO plano \u00e9 essencial diante tamb\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o que temos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Mas ainda, al\u00e9m do incremento da arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, tamb\u00e9m apresenta in\u00fameras oportunidades relativas ao planejamento territorial, levando em considera\u00e7\u00e3o a sustentabilidade e qualidade do meio ambiente urbano e rural\u201d, concluiu a secret\u00e1ria.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Fazenda, Gabriel C\u00e2ndido, salientou a import\u00e2ncia dessa porcentagem do imposto e como pode agregar para a cidade. \u201cCamb\u00e9, hoje, \u00e9 um dos principais munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o dessa parte do tributo, com um valor bastante significativo. E a gente acredita que colocando em pr\u00e1tica as a\u00e7\u00f5es, que v\u00e3o contemplar esse ponto essencial para n\u00f3s, a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 natureza, podemos melhorar ainda mais a arrecada\u00e7\u00e3o do imposto, t\u00e3o importante para o munic\u00edpio e que resulta em servi\u00e7os essenciais para todos n\u00f3s\u201d, afirmou.<\/p>\n
Respons\u00e1vel: Prefeitura de Camb\u00e9<\/a>.<\/p>\n